Termos de Serviço

Última atualização: 3 de julho de 2026

Operado pela KAL ECOMMERCE UK LTD, 82A James Carter Road, Mildenhall, Suffolk, Reino Unido 📧 Contacto: contact.herculegummies@gmail.com

1. Objeto e âmbito de aplicação

Os presentes Termos de Serviço regem o acesso e a utilização do site https://hercule-gummies.com (o «Site»), editado pela KAL ECOMMERCE UK LTD («HERCULE», «nós»). Ao aceder ao Site, aceita as presentes condições.

As compras efetuadas no Site são regidas pelas nossas Condições Gerais de Venda, as subscrições pela nossa Política de Cancelamento de opções de compra e o tratamento dos seus dados pessoais pela nossa Política de Privacidade — estes documentos, acessíveis no rodapé da página, prevalecem sobre as presentes condições nos assuntos que abrangem.

2. Acesso ao Site

O Site é acessível gratuitamente a qualquer pessoa com acesso à Internet, sendo os custos de acesso e equipamento da sua responsabilidade. Esforçamo-nos por assegurar uma disponibilidade contínua do Site, sem poder garanti-la: o acesso pode ser suspenso para manutenção, atualização ou por qualquer causa técnica, sem que isso confira direito a indemnização. O Site e os seus produtos destinam-se exclusivamente a pessoas maiores de idade (18 anos ou mais).

3. Conteúdo do Site — informação, não aconselhamento médico

As informações publicadas no Site (descrições de produtos, artigos, guias, FAQ) são fornecidas a título informativo sobre suplementos alimentares e bem-estar. Não constituem, em caso algum, um parecer, diagnóstico ou prescrição médica e não substituem a consulta de um profissional de saúde. Os nossos produtos são suplementos alimentares, não medicamentos: não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Se estiver a realizar um tratamento, sofrer de alguma patologia ou tiver qualquer dúvida, consulte o seu médico ou farmacêutico antes de qualquer consumo.

Esforçamo-nos por manter as informações do Site exatas e atualizadas. As características regulamentadas dos nossos produtos (composição, dosagens, precauções de utilização) são autênticas conforme constam na rotulagem e nas nossas Condições Gerais de Venda.

4. Conta de cliente

A criação de uma conta de cliente poderá ser proposta para facilitar as suas encomendas e gerir as suas subscrições. É responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso e por qualquer atividade efetuada através da sua conta. Compromete-se a fornecer informações exatas e a mantê-las atualizadas. Podemos suspender ou eliminar uma conta em caso de fraude comprovada, utilização abusiva ou violação das presentes condições, após o informar.

5. Avaliações de clientes

O Site exibe avaliações de clientes recolhidas através da nossa solução de avaliações (Loox). A publicação de uma avaliação é reservada aos clientes que adquiriram efetivamente o produto em questão: os convites para publicar uma avaliação são enviados após a compra, o que constitui o nosso processo de verificação.

Ao publicar uma avaliação (texto, nota, fotografias), o cliente:

Garante que a mesma reflete a sua experiência pessoal e autêntica do produto;
Concede-nos uma licença não exclusiva, gratuita e mundial de utilização, reprodução e exibição dessa avaliação no Site e nos nossos meios de comunicação, durante o prazo legal de proteção dos direitos;
Proíbe-se de publicar qualquer conteúdo ilícito, difamatório, falso ou que infrinja os direitos de terceiros.

Não alteramos o conteúdo das avaliações publicadas. Uma avaliação só pode ser removida se contravir a lei ou as regras acima mencionadas (conteúdo ilícito, avaliação sem compra verificada, conteúdo irrelevante), e nunca pelo simples facto de ser negativa.

6. Utilizações proibidas

Proíbe-se de utilizar o Site para: (a) qualquer finalidade ilegal ou fraudulenta; (b) tentar aceder sem autorização aos nossos sistemas, perturbá-los ou sobrecarregá-los (injeção de código, *scraping* massivo, robots, ataque de negação de serviço); (c) recolher dados pessoais de outros utilizadores; (d) transmitir vírus ou qualquer código malicioso; (e) reproduzir, copiar ou revender a totalidade ou parte do Site ou do seu conteúdo sem autorização por escrito; (f) usurpar a identidade de terceiros. Reservamo-nos o direito de restringir o acesso ao Site a qualquer pessoa que infrinja estas regras e de intentar qualquer ação apropriada.

7. Propriedade intelectual

O conjunto dos elementos do Site — marca HERCULE, logótipos, textos, visuais, fotografias, vídeos, cartas gráficas, código — está protegido pelo direito de autor, direito das marcas e direito das bases de dados, e permanece propriedade exclusiva da KAL ECOMMERCE UK LTD ou dos seus licenciantes. Nenhuma disposição das presentes confere-lhe qualquer direito sobre estes elementos, exceto um direito de utilização privada e não comercial do Site. Qualquer reprodução, representação ou exploração não autorizada constitui uma contrafação passível de procedimentos judiciais.

8. Hiperligações e serviços de terceiros

O Site pode conter hiperligações para sites, ferramentas ou serviços de terceiros (redes sociais, soluções de pagamento, transportadoras). Estes serviços são regidos pelas suas próprias condições e políticas, que o convidamos a consultar. Não exercemos qualquer controlo sobre estes conteúdos de terceiros e declinamos qualquer responsabilidade quanto à sua exatidão ou funcionamento.

9. Responsabilidade

Implementamos os meios razoáveis para assegurar o bom funcionamento e a segurança do Site. A nossa responsabilidade não poderá ser invocada por danos resultantes da utilização da rede Internet (interrupções, intrusões externas, vírus), de uma utilização do Site em desconformidade com as presentes condições, ou de causas alheias à nossa vontade. Nada nas presentes condições exclui ou limita a nossa responsabilidade nos casos em que a lei proíba tal limitação, nem priva o consumidor dos direitos imperativos que lhe são conferidos pela lei do seu país de residência.

10. Alteração das condições

Podemos modificar os presentes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada no Site na data da sua utilização. Em caso de modificação substancial, será exibida uma informação no Site.

11. Nulidade parcial

Se uma disposição das presentes condições for considerada ilegal, nula ou inaplicável, as restantes disposições permanecem plenamente em vigor.

12. Lei aplicável e litígios

Os presentes Termos de Serviço são regidos pelo direito inglês. Se residir na União Europeia, beneficia em qualquer caso das disposições imperativas do seu país de residência habitual e pode intentar qualquer ação junto dos tribunais desse país. Para litígios relativos a uma compra, as modalidades de reclamação e de mediação de consumo constam no artigo 17 das nossas Condições Gerais de Venda.