Política de devolução e reembolso

Última atualização: 3 de julho de 2026

Na HERCULE, estamos empenhados em oferecer uma experiência de compra de primeira qualidade. Esta política descreve a garantia comercial «Satisfeito ou Reembolsado 30 dias» oferecida pela HERCULE, bem como os seus direitos legais, de acordo com os regulamentos europeus de proteção dos consumidores. Aplica-se às encomendas efetuadas em https://hercule-gummies.com, operado pela KAL ECOMMERCE UK LTD.

Beneficia de três proteções distintas e cumulativas:

A garantia comercial «Satisfeito ou Reembolsado 30 dias», oferecida pela HERCULE (secção 1);
O direito de livre resolução legal de 14 dias (secção 2);
As garantias legais de conformidade e de vícios ocultos (secção 8).

1. Garantia «Satisfeito ou Reembolsado 30 dias»

Estamos convictos da eficácia da nossa fórmula. Se não estiver satisfeito, reembolsá-lo-emos — mesmo que tenha começado a utilizar o produto.

Conteúdo da garantia: dispõe de 30 dias de calendário a contar da receção da sua encomenda para nos informar de que o produto não o satisfaz e solicitar o reembolso. Esta garantia aplica-se mesmo que a sua embalagem esteja aberta e iniciada — é precisamente esse o seu objetivo: permitir-lhe experimentar a HERCULE sem risco.

Condições de aplicação:

O pedido deve chegar-nos por e-mail para contact.herculegummies@gmail.com no prazo de 30 dias após a entrega, com o seu nome completo e o número da sua encomenda;
A garantia cobre um (1) frasco iniciado, no máximo, por encomenda. Se a sua encomenda incluir vários frascos (packs), os frascos não abertos, com o selo intacto, devem ser-nos devolvidos para dar direito ao reembolso da totalidade da encomenda; os custos de envio de devolução ficam a seu cargo;
O frasco iniciado não tem de ser devolvido;
A garantia é aplicável uma vez por cliente e por agregado familiar, apenas na primeira encomenda;
O reembolso incide sobre o preço dos produtos (excluindo eventuais custos de envio).

Modalidades de reembolso: após validação do seu pedido (e receção dos eventuais frascos selados a devolver), o reembolso é efetuado através do seu método de pagamento original no prazo de 5 a 10 dias úteis.

Garante: KAL ECOMMERCE UK LTD, 82A James Carter Road, Mildenhall, Reino Unido. Esta garantia comercial é oferecida sem custo adicional. Em conformidade com o artigo L217-21 do Código do Consumo francês, aplica-se sem prejuízo do seu direito de livre resolução legal e das garantias legais descritas abaixo, que lhe assistem em qualquer circunstância.

2. Direito de livre resolução legal (14 dias)

Independentemente da garantia acima, dispõe de um prazo de 14 dias de calendário a contar da receção da sua encomenda para resolver o contrato sem ter de justificar a sua decisão, de acordo com a diretiva 2011/83/UE e os artigos L221-18 e seguintes do Código do Consumo francês.

Para exercer este direito, informe-nos dentro deste prazo por e-mail para contact.herculegummies@gmail.com, indicando o seu nome completo, o número da sua encomenda e a sua decisão de resolver o contrato. Pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução constante no anexo das nossas CGV, sem que isso seja obrigatório. Uma vez registado o seu pedido, dispõe de 14 dias para nos enviar o produto. Os custos de envio da devolução ficam a seu cargo.

Exceção legal — produtos selados: em conformidade com o artigo L221-28, 5.º do Código do Consumo francês (artigo 16.º, alínea e) da diretiva 2011/83/UE), o direito de livre resolução não pode ser exercido para produtos alimentares selados que tenham sido abertos após a entrega, por motivos de higiene e proteção da saúde. Um frasco iniciado não está, portanto, coberto pela livre resolução legal — mas continua coberto pela nossa garantia «Satisfeito ou Reembolsado 30 dias» nas condições da secção 1, que é mais favorável.

3. Condições de elegibilidade para devolução (livre resolução legal)

Para ser elegível para uma devolução no âmbito da livre resolução legal, o produto deve:

Estar por abrir, com o selo de integridade intacto
Estar na sua embalagem original
Ser enviado com o seu nome completo e o número da sua encomenda claramente indicados na embalagem

Recomendamos que anexe ao seu e-mail fotografias que mostrem o estado do produto e a integridade do selo: isso acelera a validação e o reembolso.

4. Morada de devolução

As devoluções devem ser enviadas para a morada comunicada pelo nosso serviço de apoio ao cliente aquando da validação do seu pedido. Não envie encomendas sem ter contactado previamente o nosso serviço de apoio ao cliente: uma devolução enviada para uma morada incorreta ou sem identificação pode ser impossível de associar à sua encomenda, o que atrasaria o seu reembolso.

5. Produtos defeituosos, danificados ou erro na encomenda

Se receber um produto danificado, não conforme com a sua encomenda ou com algum defeito (selo partido na receção, frasco danificado, referência errada), contacte-nos através de contact.herculegummies@gmail.com com o seu número de encomenda e fotografias claras do problema (produto e embalagem). Após validação:

Reenviar-lhe-emos um produto conforme sem custos, ou procederemos ao seu reembolso total, conforme a sua preferência;
Os eventuais custos de devolução são integralmente suportados por nós;
As limitações da garantia comercial (uma vez por cliente, um frasco iniciado) não se aplicam, evidentemente: um produto defeituoso ou não conforme está coberto pelas garantias legais, aberto ou não.

Recomendamos que nos comunique qualquer problema assim que o detetar para acelerar o processamento, mas esta notificação rápida não é uma condição para os seus direitos legais.

6. Reembolsos (livre resolução legal)

Em caso de livre resolução legal exercida nos termos da secção 2, reembolsaremos:

O preço do produto devolvido;
Os custos de envio padrão da ida (se a totalidade da encomenda for devolvida; em caso de devolução parcial, os custos de envio não são reembolsados, uma vez que teriam sido idênticos para os produtos conservados).

O reembolso é efetuado através do seu método de pagamento original, no máximo 14 dias após a recuperação do produto ou a receção da prova de envio da devolução (artigo L221-24 do Código do Consumo francês). Na prática, processamos os reembolsos no prazo de 5 a 10 dias úteis após a receção da devolução.

7. Subscrições

A garantia «Satisfeito ou Reembolsado 30 dias» e o direito de livre resolução aplicam-se à primeira entrega da sua subscrição nos termos descritos acima. O exercício de um ou de outro implica o cancelamento da subscrição sem custos.

Para as entregas seguintes, pode, a qualquer momento, suspender ou cancelar a sua subscrição através da sua área de cliente ou contactando-nos; o cancelamento entra em vigor para qualquer período de faturação ainda não faturado. As condições completas constam nas nossas CGV.

8. Garantias legais

Independentemente da garantia comercial e do direito de livre resolução, a sua compra está coberta por:

A garantia legal de conformidade (artigos L217-3 a L217-14 do Código do Consumo francês, diretiva (UE) 2019/771): durante 2 anos, um produto não conforme (defeito, produto que não corresponde à descrição) dá direito à substituição ou ao reembolso;
A garantia de vícios ocultos (artigos 1641.º e seguintes do Código Civil francês).

Estas garantias cobrem os defeitos do produto; não se estendem às consequências de uma conservação inadequada após a entrega (exposição ao calor, humidade) nem ao incumprimento das condições de utilização indicadas na rotulagem.

Se residir noutro país da União Europeia, beneficia das garantias equivalentes previstas pela legislação do seu país de residência.

9. Tabela recapitulativa

Situação	Solução	Reembolso
Não satisfeito, produto iniciado, dentro de 30 dias (1.ª encomenda)	✔ Garantia Satisfeito ou Reembolsado	✔ Preço dos produtos (frascos selados a devolver para packs)
Produto não aberto, selo intacto, dentro de 14 dias	✔ Livre resolução legal (custos de devolução a seu cargo)	✔ Produto + envio padrão da ida
Produto iniciado, após 30 dias ou garantia já utilizada	✘ Não coberto	✘ Não
Produto defeituoso, danificado ou errado (até 2 anos)	✔ Garantia legal (custos suportados por nós)	✔ Integral, ou substituição sem custos
Encomenda perdida ou nunca recebida	✔ Investigação do transportador	✔ Integral, ou reenvio sem custos